Condições de utilização do site

Versão em vigor em 30 de julho de 2026

1. Objeto

As presentes condições regem o acesso e a utilização do site www.maisonmolinet.com, editado pela SAS Maison Molinet.

As compras efetuadas na loja regem-se pelas Condições gerais de venda, pela Política de expedição e pela Política de devolução e reembolso.

2. Acesso ao site

A Maison Molinet procura garantir um acesso fiável e seguro ao site. Podem, no entanto, ser necessárias interrupções temporárias por motivos de manutenção, segurança, evolução técnica ou acontecimentos independentes da sua vontade.

O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir a criação de uma conta de cliente. O utilizador deve fornecer informações exatas e preservar a confidencialidade dos seus meios de autenticação.

3. Utilização autorizada

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma leal e em conformidade com a lei. É, nomeadamente, proibido:

• tentar alterar, contornar ou perturbar a segurança ou o funcionamento do site;

• utilizar meios automatizados de recolha massiva sem autorização;

• introduzir conteúdos ou programas maliciosos;

• utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos ou de forma a violar direitos de terceiros.

4. Informações e conteúdos

A Maison Molinet zela pela qualidade das informações apresentadas. Os conteúdos editoriais, conselhos de degustação, harmonizações e recomendações são fornecidos a título informativo. As características contratuais dos produtos são as indicadas na ficha do produto e resumidas antes da encomenda.

5. Propriedade intelectual

O site, a sua estrutura, os seus textos, fotografias, criações gráficas, logótipos, fichas de produto e outros conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução ou exploração para fins comerciais é proibida sem autorização prévia por escrito.

6. Ligações e serviços de terceiros

O site utiliza serviços fornecidos pela Shopify e pode conter ligações ou funcionalidades de parceiros, nomeadamente para pagamento, entrega, avaliações ou redes sociais. Cada serviço de terceiros permanece sujeito às respetivas condições. A Maison Molinet não é responsável pelo conteúdo de sites externos que não controla, sem prejuízo das suas obrigações legais relativas aos serviços que disponibiliza ao cliente.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na Política de privacidade. O utilizador pode igualmente aceder, através do site, às ferramentas de gestão das suas preferências.

8. Comunicações e contacto

Para comunicar um erro, conteúdo ilícito, dificuldade de acesso ou violação de um direito, contacte a Maison Molinet através de maisonmolinet@outlook.fr ou do número 04 90 89 37 48.

9. Alteração das condições

A Maison Molinet pode alterar as presentes condições para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. A versão publicada no site indica a respetiva data de entrada em vigor. As alterações não se aplicam retroativamente a encomendas já celebradas.

10. Lei aplicável

As presentes condições são regidas pela lei francesa, sem prejuízo das disposições imperativas eventualmente aplicáveis no local de residência do consumidor. Os litígios são da competência dos tribunais competentes nos termos das regras legais aplicáveis.